TAYLISI DE SOUZA CORREA LEITE
(Advogada, Professora Universitária, cansada de ser Sísifo)
Na mitologia grega, Sísifo, filho de Enarete e do rei Éolo, da Tessália, era considerado o mais astuto de todos os mortais. Foi o fundador e primeiro rei deEphyra, depois chamada Corinto, onde governou por diversos anos. Casou-se comMérope, filha de Atlas, sendo pai de Glauco e avô de Belerofonte. Mestre da malícia e dos truques, ele entrou para a tradição como um dos maiores ofensores dos deuses. Certa vez, uma grande águia sobrevoou sua cidade, levando nas garras uma bela jovem, a qual foi reconhecida por Sísifo como Egina, filha de Asopo (um deus-rio), assim como a águia, uma das metamorfoses de Zeus.
Quando o velho Asopo veio lhe perguntar se sabia do rapto de sua filha e qual seria seu destino, Sísifo fez um acordo: em troca de uma fonte de água para sua cidade, ele contaria o paradeiro da filha. O acordo foi feito; a fonte presenteada recebeu o nome de Pirene e foi consagrada às Musas. Pela delação, ele despertou a raiva do grande Zeus, que enviou o deus da Morte, Tânatos, para levá-lo ao mundo subterrâneo. Porém, o esperto Sísifo conseguiu enganar o vaidoso enviado de Zeus, elogiando sua beleza, e lhe pediu para que deixasse enfeitar seu pescoço com um colar, o qual, na verdade, não passava de uma coleira, com a qual Sísifo manteve a Morte aprisionada e conseguiu driblar seu destino.
Durante algum tempo, ninguém morria, pois Sísifo soube enganar a Morte. Hades, o deus dos mortos, e Ares, o deus da guerra (que precisava dos préstimos da Morte para consumar as batalhas), ficaram furiosos. Hades libertou Tânatos e ordenou-lhe que trouxesse Sísifo imediatamente para as mansões da morte, no mundo subterrâneo. Quando Sísifo se despediu de sua mulher, teve o cuidado de pedir secretamente que ela não enterrasse seu corpo.
Já no inferno, Sísifo reclamou com Hades da falta de respeito de sua esposa em não o enterrar. Então, suplicou por mais um dia de prazo, para se vingar da mulher ingrata e cumprir os rituais fúnebres. Hades lhe concedeu o pedido. Sísifo, então, retomou seu corpo e fugiu com a esposa – havia enganado a Morte pela segunda vez.
Sísifo só foi morrer mesmo muitos anos mais tarde, de velhice. Zeus enviou Hermespara conduzir sua alma a Hades. No Tártaro, Sísifo foi considerado um grande rebelde e teve um castigo, juntamente com Prometeu, Títio, Tântalo e Ixíon. Por toda a eternidade, Sísifo foi condenado a rolar uma grande pedra de mármore com suas mãos até o cume de uma montanha, sendo que toda vez que ele estava quase alcançando o topo, a pedra rolava novamente morro abaixo até o ponto de partida por meio de uma força irresistível. Tratava-se de um castigo para lhe mostrar que os mortais não têm a liberdade dos deuses. Os mortais devem-se concentrar nos afazeres da vida cotidiana, vivendo-a em sua plenitude, tornando-se criativos na repetição e na monotonia.
Tradicionalmente, a atividade advocatícia está semiologicamente atrelada à esperteza. Como Sísifo, o advogado precisa ser o mais astuto dos mortais. A etimologia latina da palavra “advogar” – “ad-vocare” – liga-se ao ato de invocar a sabedoria do outro, chamando-o à razão, isto é, conduzindo o outro à verdade e à sabedoria, através da exploração retórica, defendendo algum interesse, intercedendo em favor de alguém ou de algo. A atitude de convencimento requer astúcia, para driblar qualquer óbice racional que possa se interpor entre a argumentação e o resultado pretendido. O advogado é um Sísifo, que, por sua capacidade de convencimento, engana até mesmo a morte, e converte qualquer intempérie em vantagem a seu favor, ou daquele cujos interesses defende.
Porém, tal qual Sísifo, o advogado desafia a ira dos deuses. Sua atitude retórica é capaz de invocar a racionalidade contida nos preceitos legais, assim como a logicidade do sistema jurídico, que, hodiernamente, está voltada para a democracia e a justiça social. Ao fazê-lo, o advogado demonstra que o cumprimento da lei, na verdade, implica a destituição de postos de favorecimento e a destruição de supremacias e desigualdades. Deixa de ser um reles mortal conformado.
O próprio ordenamento jurídico moderno preceitua a igualdade como dogma fundamental de seu funcionamento, vinculando-se filosoficamente ao imperativo categórico kantiano. Desde Beccaria, passando por Montesquieu, até Hans Kelsen, a estruturação moderna do Direito apega-se profundamente à necessidade de “segurança jurídica”, através dos princípios da legalidade e da anterioridade da norma, para romper com a tirania praticada nos regimes monárquicos e eclesiásticos do medievo. Assim, na Modernidade, deve-se cumprir a lei, indistintamente.
Qualquer proposta que sugira ou mencione que a lei não é um fim em si mesmo, mas um meio de se alcançar a justiça, é prontamente refutada sob este argumento, como é o caso do “Direito Alternativo”.
No entanto, ironicamente, na verdade, a lei não é cumprida – ela é manipulada segundo interesses. A própria estrutura gramatical permite construções sintáticas que multiplicam as possibilidades interpretativas, mas, ainda que isso não ocorra, dá-se um jeito de subverter a própria intencionalidade do texto legal quando ele não contempla interesses dominantes.
Assim, o advogado que busca o cumprimento da lei, em defesa de seu patrocinado, é um Sísifo argumentador, que precisa enganar a morte, ou seja, a derrota na demanda judicial, o que pode realmente implicar morte de sonhos, perda de bens, encarceramento… E seu trabalho reside na esperteza de extrair uma racionalidade teleologicamente orientada.
Conquanto, por outro lado, o advogado é um Sísifo condenado. Toda vez que tentar invocar a lei para buscar justiça social, efetivação de direitos humanos, democracia e igualdade, esbarrará na ira dos deuses. Note-se, portanto, que não se trata sequer de contestar a norma sob o olhar crítico anti-dogmático e não positivista (o que constitui uma batalha ainda mais penosa, a ser travada em outras esferas, como no ensino jurídico, por exemplo). Trata-se tão-somente de exigir o cumprimento da integralidade da lei, na melhor tradição moderna, racional, iluminista, positiva…isto é, de advogar conservadoramente! Todavia, isso é também tarefa impossível.
Um mero mortal não pode ousar usar sua esperteza e o apelo à razão para contrariar os interesses dos deuses… Eles, controladores de todo o “status quo”, donos do capital, senhores de terra, parasitas do Estado, detentores do poder não se deixam desafiar tão petulantemente sem um castigo apropriado! O mortal deve ser um repetidor de ações alienadas, orações devotas, e se conformar com a monotonia de tudo continuar sempre igual. Por isso, o advogado, Sísifo vocacionado, estará eternamente condenado a empurrar essa pedra enorme da busca por Justiça morro acima, e ela rolará montanha abaixo, empurrada por uma força irresistível. Quantas petições, audiências, produções de prova, alegações, sustentações orais e recursos fizer somente constituirão o esforço monumental de empurrar essa ânsia monolítica pesada e dorida de Justiça ao cume da montanha… Mas não tem jeito, estamos condenados, e ela sempre rolará morro abaixo!
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